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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:30
Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana
O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:45
Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão
Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:18
Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança
A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:20
Homem acusado de matar pai para receber herança é condenado
O réu foi condenado a vinte e um anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:01
Recurso criminal. Pronúncia. Homicídio. Alegação de ausência de animus necandi

Inexistência de prova inequívoca da alegação. Julgamento perante o tribunal do júri que se impõe. Decisão mantida
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:02
Motorista é condenado por tentativa de homicídio
Foi condenado a quatro anos de prisão o motorista R.H.S., acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificada contra a auxiliar administrativo E.V.T.S.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:50
Assassino deve pagar indenização à família da vítima
O acusado, além de ter sido condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, deverá indenizar em R$ 517 mil a família da vítima
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:30
Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado
Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30
Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante
Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Conselheiro do TCMT é absolvido de morte de motociclista
Ex-deputado havia sido denunciado por homicídio no trânsito ocorrido em 2003, em razão da colisão do veículo que conduzia e de uma motocicleta, pilotada pela vítima
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:30
Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar
Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:40
TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade
De acordo com os autos, ele teria cometido o crime por ficar irritado com o choro da criança. Ele será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 19:00
Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri
De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:30
Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada
O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar

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